Conselho Regional de Odontologia

Você está em

Home / Voltar /Leis e Decretos

Leis e Decretos

Legislação
LEI Nº 16.040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº
103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso
salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto
no parágrafo único do seu art. 22.

Visualizar

LEI Nº 15.284, DE 30 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

Visualizar

LEI Nº 15.141, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

Visualizar

LEI Nº 12.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.

Visualizar

LEI Nº 11.889, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008

Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal – TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB.

Visualizar

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Visualizar

DECRETO 87.689 DE 11 DE OUTUBRO DE 1982

Regulamenta a Lei n.º 6.710, de 5 de novembro de 1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.

Visualizar

LEI 6.710 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979

Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.

Visualizar

DECRETO 68.704 DE 03 DE JUNHO DE 1971

Regulamenta a Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964.

Visualizar

LEI 5.081 DE 24 DE AGOSTO DE 1966

Regula o Exercício da Odontologia.

Visualizar

LEI Nº 4.324 – DE 14 DE ABRIL DE 1964

Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.

Visualizar

LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961

Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

Visualizar

RUA VASCO DA GAMA, 720

PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90420-110


0800-510-5242
(51) 3026-1700

CRORS@CRORS.ORG.BR

ESCOLHA O SETOR DESEJADO
Ancora