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Ordenar por [Z-A]
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Nome
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Classificação internacional de doenças (CID)
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Descrição
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Em Odontologia e estomatologia (cid-oe)
Código internacional de doenças
doenças do aparelho digestivo
doenças da cavidade oral, das glândulas salivares e dos maxilares
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Nome
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Código de Ética Odontológica (alterado)
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Descrição
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Código de Ética Odontológica (alterado)
Clique no link abaixo para acessar o Código de Ética Odontológica.
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Nome
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Código de Processo Ético Odontológico
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Descrição
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Revoga o Código de Processo Ético Odontológico aprovado pela Resolução CFO-183, de 1º de outubro de 1992 e aprova outro em substituição.
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Nome
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DECRETO 68.704 DE 03/06/1971
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Descrição
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Regulamenta a Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964.
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Nome
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DECRETO 87.689 DE 11/10/1982.
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Descrição
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Regulamenta a Lei n.º 6.710, de 5 de novembro de 1979, que dispõe
sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras
providências.
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Nome
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LEI 5.081 DE 24/08/1966
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Descrição
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Regula o Exercício da Odontologia.
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Nome
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LEI 6.710 DE 05/11/1979
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Descrição
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Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras
providências.
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Nome
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LEI Nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008
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Descrição
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Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
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Nome
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LEI Nº 4.324 - de 14 de abril de 1964
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Descrição
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Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
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Nome
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LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
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Descrição
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Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras
providências.
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